Legal
Política de Privacidade
Última atualização: abril de 2025
1. Introdução
A Jacarandá, com sede na Rua T-55, 921, Setor Bueno, Goiânia, GO, 74215-170, está comprometida com a proteção dos dados pessoais de quem interage com nossos programas e canais de contato. Esta Política descreve quais dados coletamos, para que os usamos, como os protegemos e quais são os seus direitos como titular.
Esta Política foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 — LGPD). Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail [email protected].
2. Dados que coletamos
Podemos coletar os seguintes dados pessoais:
- Nome completo
- Endereço de e-mail
- Número de telefone (quando fornecido voluntariamente)
- Informações sobre a situação financeira pessoal compartilhadas durante os programas (tratadas com sigilo absoluto)
- Dados de navegação coletados por cookies (mediante consentimento)
A coleta ocorre por meio dos formulários de contato do site, do e-mail direto e dos encontros presenciais. Não coletamos dados de cartão de crédito nem informações bancárias via meios digitais.
3. Finalidade do tratamento
Os dados coletados são utilizados exclusivamente para:
- Responder a contatos e solicitações de informação sobre nossos programas
- Organizar e conduzir os programas contratados
- Emitir documentos e materiais pertinentes ao programa (apostilas, documentos patrimoniais)
- Comunicações operacionais relacionadas aos encontros agendados
- Melhoria contínua dos nossos serviços (dados agregados e não identificáveis)
Não utilizamos os dados para envio de comunicações de marketing sem consentimento prévio.
4. Base legal para o tratamento
O tratamento de dados pela Jacarandá se baseia nas seguintes hipóteses previstas na LGPD:
- Consentimento do titular (Art. 7º, I), para o recebimento de comunicações e uso de cookies opcionais
- Execução de contrato (Art. 7º, V), para a prestação dos serviços educacionais contratados
- Legítimo interesse (Art. 7º, IX), para fins de melhoria dos serviços e segurança das informações
5. Compartilhamento de dados
A Jacarandá não compartilha, vende ou cede dados pessoais a terceiros, exceto:
- Quando expressamente autorizado pelo titular
- Para cumprimento de obrigação legal ou determinação judicial
- Para prestadores de serviços técnicos essenciais (hospedagem, e-mail), vinculados por obrigações de confidencialidade
Nenhum dado financeiro ou patrimonial compartilhado durante os programas é divulgado a qualquer instituição financeira ou terceiro.
6. Armazenamento e retenção
Os dados são mantidos pelo período necessário para a prestação dos serviços contratados e por até cinco anos após o encerramento do programa, para fins de eventual obrigação legal. Dados de contato que não resultaram em contratação são eliminados em até doze meses.
7. Medidas de segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas à proteção dos dados, incluindo:
- Acesso restrito às informações apenas a membros da equipe com necessidade operacional
- Transmissão por canais criptografados (HTTPS)
- Arquivos físicos mantidos em local seguro de acesso controlado
- Revisão periódica dos procedimentos de segurança
8. Cookies
Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação. Os cookies essenciais são necessários para o funcionamento do site. Os demais (analíticos, de preferência e de marketing) são utilizados apenas mediante consentimento. Para gerenciar suas preferências, acesse nossa Política de Cookies.
9. Seus direitos como titular
De acordo com a LGPD, você tem direito a:
- Confirmar a existência de tratamento dos seus dados
- Acessar os dados que mantemos sobre você
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Solicitar a eliminação dos dados (quando aplicável)
- Revogar o consentimento a qualquer momento
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço
- Apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
Para exercer qualquer desses direitos, escreva para [email protected]. Responderemos em até quinze dias úteis.
10. Links externos
Este site pode conter links para sites de terceiros. A Jacarandá não se responsabiliza pelas práticas de privacidade de sites externos e recomenda que você consulte as políticas de cada site ao visitá-los.
11. Menores de idade
Nossos programas são destinados a adultos com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Caso identifiquemos essa situação, procederemos à eliminação imediata dos dados.
12. Alterações nesta Política
Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos participantes ativos. A data da última atualização está indicada no início do documento.
13. Contato
Para qualquer questão relacionada à privacidade e ao tratamento dos seus dados:
- E-mail: [email protected]
- Endereço: Rua T-55, 921, Setor Bueno, Goiânia, GO, 74215-170